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Direito Penal contra a Administração Pública

Nosso escritório é especializado em Crimes contra a Administração Pública, oferecendo defesa altamente qualificada em processos que envolvem acusações relacionadas ao exercício de funções públicas e à gestão de recursos governamentais.

Contamos com sólida experiência na condução de procedimentos investigatórios, tais como operações policiais especiais, inquéritos civis e criminais, e ações penais decorrentes de auditorias e fiscalizações realizadas por órgãos de controle.

Dominamos com profundidade a legislação penal, administrativa e financeira aplicável a servidores e gestores públicos, bem como as disposições normativas que regem o cotidiano vinculado à administração pública. Aliamos esse conhecimento à interlocução técnica com órgãos como Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícia Federal e Controladorias, além do diálogo com a imprensa.

Para alcançarmos o maior êxito possível em todos os nossos casos, desenvolvemos estratégias de defesa individualizadas, considerando as particularidades políticas, jurídicas e institucionais envolvidas, com o objetivo de proteger eficazmente nossos clientes, tanto em âmbito processual, quanto reputacional.

Público-alvo


  • Servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Agentes políticos, incluindo parlamentares, prefeitos, secretários e gestores de órgãos públicos;
  • Executivos e representantes de empresas contratadas pelo setor público;
  • Integrantes de comissões de licitação, fiscalização e controle;
  • Empresas e entidades do terceiro setor com atuação junto à Administração Pública;

Tipos de crimes correlacionados


  • Corrupção ativa e passiva;
  • Peculato (apropriação ou desvio de recursos públicos);
  • Organização criminosa no contexto de crimes contra a Administração Pública;
  • Concussão (exigência indevida de vantagem pelo servidor público);
  • Prevaricação (retardo ou omissão indevida de atos de ofício);
  • Fraudes em licitações e contratos administrativos;
  • Tráfico de influência (exploração indevida da influência política ou administrativa);
  • Crimes contra as finanças públicas e responsabilidade fiscal;
  • Uso indevido ou vazamento de informações privilegiadas;
  • Crimes de falsidade documental em processos administrativos e prestação de contas;
  • Improbidade administrativa com implicações penais diretas;

Nosso objetivo é oferecer uma defesa tecnicamente refinada, estrategicamente assertiva e individualizada, garantindo aos clientes uma proteção robusta, eficaz e consciente das consequências reputacionais e institucionais próprias desse tipo de processo criminal.