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Responsabilidade Penal Médica

Atuamos com rigor técnico e sensibilidade estratégica na defesa de profissionais e instituições da área da saúde envolvidos em investigações e processos criminais decorrentes do exercício da atividade médica.

A responsabilidade penal no contexto médico demanda compreensão profunda não apenas do Direito Penal, mas também das práticas assistenciais, das normas éticas e regulatórias e das dinâmicas clínicas específicas que permeiam a relação entre médico, paciente e instituição.

Nossa atuação é orientada pela integração entre conhecimento jurídico especializado, leitura precisa de prontuários e laudos, e articulação eficaz com peritos, conselhos de classe e instituições hospitalares. Oferecemos uma defesa individualizada, técnica e respeitosa, voltada à proteção da reputação, da liberdade no exercício da medicina e da dignidade dos envolvidos, especialmente diante da alta carga emocional e dos possíveis danos à imagem profissional, circunstâncias frequentemente associadas a esse tipo de acusação.

Público-alvo


  • Médicos, enfermeiros, anestesistas e outros profissionais da saúde;
  • Diretores técnicos e responsáveis por instituições hospitalares e clínicas;
  • Conselhos profissionais, comissões de ética e sociedades médicas;
  • Planos de saúde e operadoras vinculadas a serviços assistenciais;

Tipos de crimes correlacionados


  • Homicídio culposo e lesão corporal por imperícia, imprudência ou negligência;
  • Omissão de socorro no contexto clínico ou hospitalar;
  • Violação de segredo profissional ou confidencialidade de prontuário;
  • Falsidade ideológica em documentos médicos;
  • Responsabilização penal por erro de conduta assistencial;
  • Crimes correlatos a práticas médicas não regulamentadas;

Nosso compromisso é assegurar uma defesa técnica, ética e comprometida com a verdade, preservando não apenas os direitos processuais dos profissionais de saúde, mas também sua integridade moral e sua trajetória profissional.