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Direito Penal Econômico e Colarinho Branco

Atuamos com excelência técnica e rigor dogmático na defesa e orientação estratégica em demandas criminais relacionadas a delitos econômicos e corporativos.

Nossa atuação se estende desde questões preventivas e consultivas, até processos judiciais e procedimentos investigatórios de alta complexidade, compreendendo das infrações fiscais e contratuais de menor monta até os casos mais sofisticados, que envolvem estruturas societárias complexas e esquemas financeiros elaborados.

Aliamos profundo domínio da legislação penal econômica, tributária e do direito societário à experiência prática em lidar com casos dessa natureza, cientes do maior nível de sofisticação que a atuação nessa seara requer. O domínio teórico, associado à criatividade na construção das nossas estratégias defensivas, asseguram aos nossos clientes uma defesa robusta e tecnicamente consistente, adequada às particularidades de cada caso.

Público-alvo


  • Empresários e administradores de sociedades empresariais de diversos portes;
  • Profissionais liberais (advogados, contadores, economistas, auditores, entre outros);
  • Executivos e gestores corporativos;
  • Investidores e agentes financeiros;
  • Departamentos de compliance e governança corporativa;
  • Associações, fundações e cooperativas empresariais;

Tipos de crimes correlacionados


  • Crimes tributários (evasão de divisas, sonegação fiscal, declaração falsa à Fazenda Pública, omissão ou fraudes em obrigações acessórias);
  • Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
  • Organização criminosa no contexto de delitos econômicos e tributários;
  • Fraudes bancárias e financeiras (gestão fraudulenta ou temerária, empréstimos simulados, emissão irregular de títulos);
  • Crimes contra o mercado de capitais (insider trading, manipulação de mercado, uso indevido de informações privilegiadas);
  • Delitos societários e contábeis (apropriação indébita previdenciária, desvio de patrimônio, falsidade ideológica em documentos empresariais, fraude à execução);
  • Crimes contra a ordem econômica (cartéis, concorrência desleal, práticas anticoncorrenciais e abusivas);
  • Estelionato corporativo e fraudes contratuais (falsificações documentais, contratos fraudulentos ou simulados, golpes financeiros);
  • Crimes relacionados à propriedade intelectual e industrial (pirataria, violação de patentes, concorrência parasitária);

Nosso compromisso é garantir uma atuação personalizada, sofisticada e tecnicamente rigorosa, proporcionando segurança jurídica e proteção reputacional aos nossos clientes em todas as etapas do processo penal, cuja repercussão por vezes requer uma análise conjuntural que vai além dos autos.