Programa Pro Bono

Nossa parcela de contribuição para democratização do acesso à justiça

Tendo em vista nossa função social e o compromisso do escritório ELISIO MACHADO JR. ADVOCACIA em contribuir para a efetiva democratização do acesso à justiça, criamos o nosso Programa Pro Bono. Inspirado por uma perspectiva de análise crítica das desigualdades no sistema de justiça criminal brasileiro, para minimizar o avanço opressivo do Poder Punitivo contra inimigos eleitos e classes marginalizadas, buscamos equilibrar as forças em disputa, oferecendo subsídios para garantir o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório aos mais vulneráveis.

O nosso Programa Pro Bono visa atender acusadas e acusados em processos criminais que não têm condições de arcar financeiramente com uma defesa penal privada de alta qualidade, sobretudo em casos mais complexos e rumorosos.

São selecionados anualmente até três casos, considerando os seguintes critérios:

  • Condições socioeconômicas da acusada ou acusado e grau de vulnerabilidade perante o sistema de justiça criminal;

  • Relevância social e repercussão do caso penal;

  • Relevância e complexidade das teses jurídicas.

Para se candidatar à seleção e ter sua defesa técnica patrocinada por nosso escritório, entre em contato conosco exclusivamente por e-mail, identificando no assunto “Candidatura ao Programa Pro Bono”. O e-mail deverá conter um relato objetivo do caso, da sua condição socioeconômica (ou do possível beneficiário), devendo ser instruído com documentos, notícias e demais informações que possam contribuir para a análise da situação.

Os casos submetidos passarão por um processo de triagem e, satisfazendo aos critérios acima, serão selecionados e respondidos com a maior brevidade possível, dentro da nossa disponibilidade.

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